O objeto deste edital é a seleção e premiação, pelo Reconhecimento porTrajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices,mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticos culturais e pontosde cultura, atuantes em Ponte Alta/SC de acordo com o Artigo 8º da LeiComplementar nº195/2022, Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração decontrato, para receberem apoio financeiro por terem prestado significativacontribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural dePonte Alta/SC, nas seguintes áreas das artes e cultura: música; artescênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; literatura; artesvisuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas etecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato,cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 106/2023

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 27/11/2023

• Local : Prefeitura Municipal de Ponte Alta/SC, sito á Rua Geremias Alves da Rocha, 130, Centro, Ponte Alta.

• SETOR RESPONSÁVEL : Licitação

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Ponte Alta/SC

• Valor Global R$: 16.851,30

• Objeto : O objeto deste edital é a seleção e premiação, pelo Reconhecimento por Trajetória dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, artistas, artífices, mestras, mestres, grupos, coletivos, instituições artísticos culturais e pontos de cultura, atuantes em Ponte Alta/SC de acordo com o Artigo 8º da Lei Complementar nº195/2022, Lei Paulo Gustavo, por meio da celebração de contrato, para receberem apoio financeiro por terem prestado significativa contribuição em seu território ao desenvolvimento artístico ou cultural de Ponte Alta/SC, nas seguintes áreas das artes e cultura: música; artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo e ópera; literatura; artes visuais, compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas; patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

EDITAL E AVISOS

• 26/10/2023

    -  

  Anexo I

• 26/10/2023

    -  

  Anexo II B

• 26/10/2023

    -  

  Anexo II A

• 26/10/2023

    -  

  Anexo III

• 26/10/2023

    -  

  Anexo IV

• 26/10/2023

    -  

  Anexo IV

• 26/10/2023

    -  

  Edital - 106

Recursos

• 01/12/2023 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR LEI PAULO GUSTAVO
• 22/11/2023 - Errata homologação das inscrições
• 16/11/2023 - edital homologação das inscrições 105 e 106

Esclarecimentos e Outros

• 11/12/2023 - TermodeHomologaoeAdjudicaão Chamamento 106
• 11/12/2023 - AtadeReuniodeJulgamentodeProposta Chamamento 106
• 08/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS assinada (2)
• 23/11/2023 - Homologação final das inscrições edital 105 e 106