Contratação de empresa especializada em assessoria técnica na execução da LeiComplementar Nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal deNº 11.525/2023, com o objetivo de atender as etapas legais que permitam o município dePonte Alta acessar, administrar, distribuir e prestar contas dos recursos provenientes da Lei, ao campo da cultura local por meio de editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificada

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Dispensa eletrônica 106/2024

• Modalidade : Dispensa Eletrônica

• Data da Abertura : 19/09/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Objeto : contratação de empresa especializada em assessoria técnica na execução da Lei Complementar Nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal de Nº 11.525/2023, com o objetivo de atender as etapas legais que permitam o município de Ponte Alta acessar, administrar, distribuir e prestar contas dos recursos provenientes da Lei, ao campo da cultura local por meio de editais, chamamentos públicos, premiações ou outras formas de seleção pública simplificada

EDITAL E AVISOS

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  Edital e termo de referencia

Esclarecimentos e Outros

• 23/09/2024 - AtadeSessoPblicaLicitaoDeserta